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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 - 11:41
Tributário e Processual Civil. Agravo Regimental no agravo em Recurso Especial
Execução Fiscal. Penhora. Reforço. Indeferimento, pelo tribunal de origem.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 17:19
Terceira Turma admite interposição direta de agravo de instrumento contra ordem de penhora
O recurso especial analisado pelo colegiado derivou de ação de cobrança de honorários advocatícios sucumbenciais, em fase de cumprimento de sentença.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo de execução. Execução provisória. Penhora em dinheiro.
com apoio no parágrafo segundo do artigo 896 da CLT e na Súmula nº 266 do TST, a executada, Ferroban, interpõe agravo de instrumento (fls. 02-25).
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Agravo de instrumento. Penhora no rosto dos autos. Parcelamento do débito.
Não merecem prosperar as alegações do recorrente, tendo em vista que as mesmas não se encontram amparadas por qualquer comprovação concreta.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Execução de honorários. Penhora de imóvel. Alegação de bem de família.
Ausência de provas que o caracterizam como bem de família. Decisão mantida.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 10:20
Tributário. Execução fiscal.
Penhora de bens imóveis. Reconhecimento da insuficiência da penhora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 12:40
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Empregadoras domésticas. Benefícios da justiça gratuita.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 12:20
Agravo de instrumento. Execução. Pedido de redução de penhora efetuado pelo executado.
Decisão monocrática que deferiu o pedido de "substituição da penhora original" para que recaia
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:05
Agravo de instrumento em recurso de revista. Penhora do único imóvel residencial. Bem de família.
Execução. Responsabilidade do ex-sócio da empresa executada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 12:27
Oitava Turma rejeita agravo contra penhora de aeronave
A Oitava turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Ava Industrial S
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 11:32
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
Negativa de prestação jurisdicional.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00